Apesar deste texto receber a etiqueta "Redação", eu pretendo mais refletir do que persuadir.
Recentemente compartilhei um link (clique aqui para vê-lo) de uma notícia que dizia que a vereadora Carla Pimental (PSC) idealizou um projeto que altera a Lei de Execução Penal; alteração que pretende fazer com que o preso ressarça o Estado com os gastos gerados por ele próprio enquanto detento.
Um dos argumentos que ela apresenta é que com "A desoneração do Estado e da população com os custos de cada presidiário é a certeza que o cidadão de bem não será vítima do sistema".
A discussão enveredou para pessoas defendendo que isto seria, nada mais, nada menos, que outra forma de manter presos sem condições financeiras — por tanto, sem ter como realizar esse ressarcimento — ainda mais tempo encarcerados, enquanto que os que podem pagar ficariam menos tempo — como já acontece, porém, com um certo agravo — assim como "a cadeia nada mais é que uma consequência da sociedade, ou seja, 'o homem nasce bom, a sociedade é quem o corrompe' (Rosseau)". Eu defendi o projeto de alteração da Lei.
Em primeiro lugar, um preso custa três vezes mais caro ao Estado que um estudante universitário e bem sabemos quem é mais útil à sociedade. Segundo, conforme também apresentado pela Carla Pimental, cobrar "'pela estadia do preso' seria também uma forma de sentir 'o gasto de seus atos'".
Um dos principais argumentos contrários seria o de que a real ideia do sistema penitenciário não é punir, mas reintegrá-lo à sociedade — fora que o bandido é nada menos que uma vítima do sistema onde ele vive.
Posteriormente, após refletir um pouco, eu me perguntei: "seria mesmo o homem fruto do 'social''? Não vou negar a influência, mas seríamos nós, os seres humanos, uma espécie tão fácil de se manipular? Para finalizar, uma última questão: "se a resposta for sim para todas as questões, por que existem pessoas em áreas de risco e que tinham tudo para se desviarem do caminho acabaram tornando-se exemplos de cidadania?"
É complicado, admito, mas por enquanto ainda mantenho a minha posição de que o preso deve sim pagar seus custos ao Estado, não lesionando ainda mais tanto a vítima como a própria população — que vê seus impostos serem aplicados nele ao invés de, por exemplo, novas escolas ou então novos universitários. Porém, não sou uma fortaleza inviolável e, por isso mesmo, estou aberto às questões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário